O Senado norte-americano decidiu adiar nesta sexta-feira (20/01), por tempo indeterminado, a votação do projeto de lei Stop the Piracy Act (Sopa). O principal defensor da matéria, Lamar Smith, divulgou um comunicado explicando sua decisão, mas alertou que a interrupção da votação, que ocorreria na próxima terça-feira (24/01), não significa o fim da discussão sobre a pirataria online, que custa US$ 100 bilhões anuais aos Estados Unidos.
Leia a carta:
“Ouvi criticas e avaliei seriamente suas preocupações sobre a legislação proposta para resolver a questão da pirataria online. É claro que precisamos revisitar a proposta em como melhor endereçar o problema de ladrões estrangeiros roubando e vendendo invenções e produtos norte-americanos.
A pirataria online é muito grande para ser ignorada. A indústria de propriedade intelectual norte-americana gera 19 milhões de empregados com altos salários e é responsável por mais de 60% das exportações dos Estados Unidos. O roubo da propriedade intelectual norte-americana custa à economia dos Estados Unidos mais de US$ 100 bilhões anuais e resulta na perda de milhares de empregos aos cidadãos.
O Congresso não pode ficar esperando sem fazer nada enquanto inovadores norte-americanos e criadores de emprego estão sob ataque. O roubo da propriedade intelectual dos Estados Unidos não é diferente do roubo de produtos em uma loja. É ilegal e a lei deveria ser reforçada tanto em lojas quanto no ambiente online.
O Comitê continuará trabalhado com políticas de copyright, companhias de internet e instituições financeiras para desenvolver propostas que combatam a pirataria online e protejam a propriedade intelectual norte-americana. Nós consideramos como bem-vindas ações de todas as organizações e indivíduos que tenham uma diferença honesta de opinião sobre como melhor endereçar esse problema generalizado. O Comitê reitera seu comprometimento para encontrar uma solução que proteja a propriedade e inovação norte-americanas.
O Comitê Judiciário vai adiar considerações sobre a legislação até que haja um amplo acordo para solução da questão.”
Depois dos vários protestos contra os projetos de leis americanos PIPA e SOPA, os congressistas americanos adiaram a votação dos projetos contra a pirataria.
O autor do SOPA (Stop Online Piracy Act em inglês, ou Lei para Parar a Pirataria Online) o deputado Lamar Smith, anunciou neste sexta-feira, 20/01, que adiará o projeto de lei até que haja um amplo acordo para a solução da questão. Já o PIPA (Protect Intellectual Property Act em inglês, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual) foi adiado “por causa dos eventos recentes, disse o senador Harry Reid.
Na última quarta-feira, 18, milhares de sites da internet manifestaram-se contra os projetos. O Google colocou uma tarja preta em seu logotipo, já a wikipédia foi mais radical e tirou o seu site do ar para os EUA durante todo o dia.
O anuncio do adiamento do PIPA e SOPA, veio um dia depois do maior site de compartilhamentos de arquivos, o Megaupload, ser fechado pela polícia americana, FBI. O fundador e outros executivos foram presos. Em represália, uma onda de ataques a sites governamentais e de gravadoras foi anunciada pelo grupo Anonnymous.
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