A acusação do Departamento de Justiça obteve este mês contra o MegaUpload, um armário e popular online de compartilhamento de arquivos, inclui alegações de que executivos da empresa pessoalmente exportados e importados conteúdo de direito autoral - uma acusação familiar em casos de pirataria online. Mas acrescenta um par de voltas intrigante que borrar a distinção entre as acções que promovem a pirataria e aqueles que desencorajá-la. E ela ecoa o argumento por grandes gravadoras e estúdios de cinema que o conteúdo de compartilhamento de plataformas têm o dever de monitorar seus usuários em caso de infracções, uma afirmação que os tribunais dos EUA em grande parte rejeitada.
As alegações contra o núcleo Dotcom Kim e seus colegas no MegaUpload, se for verdade, fazer o caso que os funcionários da empresa sabia sobre a atividade ilícita e, ao invés de honrar os pedidos de detentores de direitos autorais para pará-lo, incentivou-lo. Além de executivos acusando (a acusação se refere a eles coletivamente como o "Conspiracy Mega") de pessoalmente infrator, a acusação alega que a empresa copiou vídeos do YouTube atacado sem permissão, fez duplicar os links para o conteúdo que iria ficar vivo depois de detentores de direitos autorais forçado o link original para ser removido, e pagou contas de infratores reincidentes, em vez de proibi-los.
A acusação também descreve MegaUpload modelo de negócios como incompatíveis com os usos legítimos de um serviço de locker convencionais, tais como backup de arquivos, armazenamento e consolidação. Para aumentar a receita de anúncios exibidos em sua página de downloads, a empresa incentiva os usuários MegaUpload fazer upload de arquivos que são populares com outros clientes MegaUpload, a acusação afirma, acrescentando: "Como apenas uma pequena porcentagem de usuários Megaupload.com pagar pela utilização do estratégia de sistemas Conspiracy, Mega de negócios para a publicidade exige maximizar o número de downloads online (ou seja, distribuição de conteúdo), que também é inconsistente com o conceito de armazenagem privada. "
Então pode ser que MegaUpload é, de fato, uma conspiração, grande lucrativa para tirar proveito do amor de usuários da Internet "de grátis (e ilegal) downloads. Ainda assim, fiquei impressionado com o quão longe a acusação vai encontrar algo nefasto em passos MegaUpload tomou para tornar mais difícil para os usuários a infringir. Exemplos incluem as seguintes alegações:MegaUpload fornecido nenhum índice ou função de pesquisa para o público, e local da irmã MegaVideo filtrada seus resultados de busca para remover conteúdo com copyright. Que parece ser uma coisa boa do ponto de vista anti-pirataria, mas a acusação alega que é uma coisa ruim porque tornou mais difícil para os detentores de copyright para ver o quanto a pirataria estava ocorrendo no serviço. (Outros, sites afiliados fornecem a capacidade de pesquisa armários MegaUpload. A acusação alega que os executivos da companhia sabiam e contou com esses sites para gerar o tráfego que monetizados através da venda de publicidade.)
A lista dos "Top 100" arquivos em MegaUpload é editado para excluir trabalhos com direitos autorais. Você pode interpretar isso como um esforço para evitar alertar os utilizadores para arquivos infringir disponível nos armários. A acusação, no entanto, afirma que "faz o site aparecer mais legítimo e esconde o conteúdo copyright infringir populares que impulsiona sua receita."
Os usuários não podiam transmitir um arquivo no site MegaVideo filiados há mais de 72 minutos a menos que fossem pagos os assinantes MegaUpload. Embora isso seja um segmento de longos, não é tempo suficiente para assistir a um filme de Hollywood típica. A acusação sustenta que o ponto não foi para desencorajar visualização de filmes ilegais, mas sim ganhar dinheiro com ela.
O indiciamento também alega que os executivos MegaUpload promoveu sua conspiração para violar direitos autorais por meio de ações que não tomar, incluindo o seguinte:
[T] ele Conspiracy não fez nenhum esforço significativo para identificar os usuários que estavam usando os Sites Mega ou serviços para infringir direitos autorais, para evitar o envio de cópias ilícitas de materiais com direitos autorais, ou para identificar cópias de infringir direitos autorais de obras localizados em servidores controlados pelo computador conspiração.
Em outras palavras, a empresa está sendo acusado de não monitorar o que cada um de seus usuários fez no seu serviço, não inspecionar o conteúdo, uma vez que estava sendo carregado para violações de direitos autorais, e não vasculhar seus servidores para o material ilícito. Mas isso é inconsistente com as decisões de vários tribunais federais, que têm sustentado que empresas on-line não têm dever de fiscalizar seus serviços para prevenir a violação ou detectá-los depois que eles ocorrem. Em vez disso, cabe aos proprietários de direitos autorais para alertá-los para arquivos infrator, pelo menos até que uma empresa foi considerada culpada e condenada a parar a pirataria.
Na sua decisão Grokster, a Suprema Corte considerou que a decisão de uma empresa não monitorar ou uploads usuários filtro 'poderia ser um fator para determinar se a intenção de induzir a infracção. Mas, em nota de rodapé à opinião da maioria, o juiz David Souter, escreveu: "na ausência de outras evidências de intenção, um tribunal seria incapaz de encontrar responsabilidade violação contributiva apenas com base em uma falha de tomar medidas afirmativas para evitar uma infracção, se o dispositivo caso contrário era capaz de usa noninfringing substancial. "
Um serviço on-line tem locker óbvio "usa noninfringing substancial", incluindo o tipo de colaboração que algumas músicas e luminárias indústria do cinema tout em um vídeo promocional (acima) para o site. Mas o Departamento de Justiça, sem dúvida, argumentar que ele tem muitas provas de que os executivos da empresa destinadas a promover a infracção, começando com as recompensas em dinheiro.
